Aviso Legal e Informação Corporativa do Macro-Diretório

1 Identificação da Sociedade Titular e Dados de Registo

Em estrito cumprimento do disposto no Artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico e dos Serviços da Sociedade da Informação), na sua redação atual, informa-se que o presente macro-diretório de serviços para animais de estimação, acessível através do domínio e do diretório /pt/ e dos seus cinco subdiretórios temáticos especializados, é detido, explorado e gerido pela entidade jurídica:

2 Objeto e Estrutura dos 5 Capítulos do Macro-Diretório

O Directorio de servicios para mascotas em Portugal constitui uma infraestrutura digital informativa orientada para tutores de animais e profissionais do setor. A plataforma organiza e indexa estabelecimentos em Portugal Continental e Regiões Autónomas distribuídos por 5 capítulos autónomos:

• 1. Veterinárias e Médicos Veterinários (/pt/veterinarios): Cuidados médicos de rotina, profilaxia e vacinação.
• 2. Hospitais Veterinários 24h e Urgências (/pt/hospitais-veterinarios): Cuidados intensivos, cirurgia noturna e internamento permanente.
• 3. Banhos, Tosquias e Estética (/pt/banhos-e-tosquias): Grooming profissional, spa e higienização canina e felina.
• 4. Hotéis e Creches Caninas (/pt/hoteis-animais): Alojamento temporário, daycare e pet sitting.
• 5. Lojas de Animais e Pet Shops (/pt/lojas-animais): Nutrição animal, acessórios ergonómicos e produtos de bem-estar.

Para aceder a todos os capítulos integrados, navegue através da Home Principal do Macro-Diretório (/pt/).

3 Propriedade Intelectual, Direitos de Autor e Proteção da Base de Dados

Nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e do Decreto-Lei n.º 122/2000, de 4 de julho (relativo à Proteção Jurídica das Bases de Dados), toda a arquitetura de informação, compilação de dados geográficos, matriz de clusters territoriais, artigos editoriais, logótipos e código-fonte constituem criação intelectual própria da VORTICEPACIFICO ENGENHARIA LDA.

É terminantemente proibida qualquer atividade de extração não autorizada (*web scraping* automatizado), mineração de dados (*data mining*), reprodução sistemática, tradução, descompilação ou colocação à disposição de terceiros para fins concorrenciais sem autorização escrita prévia.

4 Regime de Isenção de Responsabilidade Intermediária

A VORTICEPACIFICO ENGENHARIA LDA atua exclusivamente na qualidade de prestador intermediário de serviços de agregação e diretório nos termos do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 7/2004. Em conformidade:

• Isenção em Atos Médicos: A titular não presta serviços clínicos, cirúrgicos ou de enfermagem veterinária. Toda e qualquer responsabilidade civil profissional recai exclusivamente sobre o médico veterinário ou clínica executante.
• Exatidão de Horários e Preçários: Os horários e tarifas listados são recolhidos de fontes públicas e sujeitos a alterações unilaterais dos estabelecimentos. Recomenda-se a confirmação prévia através dos contactos telefónicos disponibilizados.
• Disponibilidade da Infraestrutura: A titular emprega todos os esforços técnicos para assegurar o funcionamento 24/7 do diretório, não respondendo por quebras de serviço alheias decorrentes de falhas em operadores de telecomunicações ou manutenção programada.

5 Hiperligações Externas e Secção de Serviços e Produtos

A plataforma pode conter hiperligações para websites de terceiros e disponibilizar uma secção dedicada a Serviço e Produtos (/pt/servicos-e-produtos) destinada a parcerias, seguros e produtos selecionados. A titular não assume qualquer responsabilidade pelas políticas de privacidade, termos comerciais ou qualidade dos produtos fornecidos por essas plataformas parceiras.

6 Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se integralmente pelo Direito Português e pelas diretivas da União Europeia. Para dirimir qualquer litígio resultante da interpretação ou execução destas disposições, é competente com renúncia expressa a qualquer outro o Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, Portugal.